Processo 185046/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 13:31
Autuado em 06/04/2011 13:31
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 101/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2012 14:07 Juntada de AR oficio 554/12-OPD-GP
15/03/2012 10:21 AR de devolução de autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/12/2011 10:09 do Protocolo 749105/11
22/12/2011 10:21 Juntada de AR- Ofício 1728-11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1728/ 2011 08/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2851/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6349/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 08:59 DP  
24/04/2012 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 554/2012 -
11/04/2012 08:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2012 -
09/04/2012 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 188/2012 -
28/03/2012 15:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 609/2012 -
28/03/2012 15:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2012 -
29/02/2012 11:13 GCNB  
02/02/2012 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1191/2012 -
02/02/2012 11:03 SMPjTC Parecer nº 1078/2012 - Aprovação com recomendações. Prestação de Contas Municipais. Município de Santo Inácio. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com recomendações.
29/11/2011 15:09 DCM Instrução nº 207/2012 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1728/2011 -
28/11/2011 18:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1625/2011 -
28/11/2011 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2851/2011 -
06/06/2011 19:26 DCM Instrução nº 2792/2011 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6349/2011 -

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